O que são bancos de esperma?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 15% dos casais sejam inférteis. Atualmente, sabe-se que a infertilidade é conjugal e uma investigação do casal deve ser feita para o diagnóstico.

A infertilidade masculina pode ser provocada por doenças, fatores ambientais, tabagismo. A principal doença que vem causando a infertilidade em homens é a varicocele, responsável por 40% dos casos de infertilidade masculina, que provoca a dilatação das veias do cordão espermático, podendo levar a uma condição denominada azoospermia, ausência de espermatozoides no sêmen ejaculado.

A infertilidade, no entanto, não impede que o casal tenha filhos. Existem tratamentos específicos, inclusive técnicas de reprodução assistida, como a FIV (fertilização in vitro), que oferecem essa possibilidade.

A FIV pode ser realizada com doação de sêmen, coletado de homens férteis e armazenado em bancos de sêmen, assunto desenvolvido neste texto.

Bancos de esperma

Os bancos de sêmen são instituições que realizam a coleta, análise e preservação do sêmen. O objetivo de um banco de sêmen é a criopreservação dos gametas masculinos (espermatozoides), que consiste em um processo de congelamento do material coletado à temperatura de 196 ºC negativos em nitrogênio líquido por tempo indeterminado.

Essas condições permitem que os espermatozoides sejam preservados e utilizados futuramente em ciclos de FIV por casais ou pessoas buscando ter filhos. As taxas de sucesso da FIV utilizando sêmen criopreservado são as mesmas da técnica que faz uso do material a fresco.

Como são regulamentados os bancos de esperma?

No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a ANVISA são os órgãos que determinam as regras e as normas éticas para a doação e preservação de células, tecidos germinativos e embriões. Trata-se de uma técnica séria, com regulamentação, que pode ser a diferença entre ter ou não ter filhos.

O CFM determina:

• A doação não poderá ter caráter lucrativo ou comercial;
• Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa;
• A idade limite para a doação de gametas é de 35 anos para a mulher e de 50 anos para o homem;
• Será mantido, obrigatoriamente, sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores. Em situações especiais, informações sobre os doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do(a) doador(a).

Para bancos de sêmen internacionais, atualmente uma opção viável, é preciso passar pela avaliação da ANVISA. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária regulamenta os requisitos para o funcionamento dos bancos de sêmen, com o objetivo de tornar o processo mais seguro.

Os bancos de sêmen precisam apresentar licença de funcionamento, licença sanitária ou alvará sanitário emitido pelo órgão regulamentador para o funcionamento. A instituição é responsável por coletar, transportar, registrar, processar, armazenar, descartar e realizar a liberação do material.

A ANVISA determina que são atribuições do BCTG (Banco de Células e Tecidos Germinativos):

• Efetuar e garantir a qualidade do processo de seleção do paciente e/ou doador de células e tecidos germinativos;
• Obter Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme modelo padronizado pelo BCTG, de acordo com a legislação vigente;
• Orientar, viabilizar e proceder à coleta, quando necessário;
• Avaliar, processar, armazenar e liberar as células de tecidos recebidos ou coletados;
• Providenciar a realização dos exames laboratoriais para identificação de possíveis contraindicações e condições especiais necessárias ao uso das amostras;

Estas são algumas atribuições para a regulamentação da instituição que oferece o serviço de doação de sêmen. Há ainda outras determinações relacionadas ao espaço físico para a atividade, a coleta, amostra, garantia de qualidade, sala de coleta, treinamento, entre outras medidas.

Como funcionam os bancos de esperma?

Os bancos de sêmen são uma opção para homens inférteis que não conseguem ter filhos, para casais homoafetivos femininos e para mulheres que desejam realizar produção independente. Existem critérios específicos para a doação de sêmen a bancos de sêmen. O homem não pode ter mais que 50 anos e a doação deve ser voluntária, sem fins lucrativos. O homem deve estar saudável, não ter infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) nem doenças genéticas, que podem ser transmitidas.

Se o homem cumpre estes requisitos, é ainda necessário realizar exames prescritos pela instituição e comparecer ao local para fazer a coleta do sêmen. Após isso, o material coletado pode ser utilizado em técnicas de reprodução assistida.

Como é feita a solicitação?

Os bancos de sêmen são utilizados dentro do contexto da FIV. Quando o homem tem diagnóstico de infertilidade e precisa da doação, o casal deve realizar um ciclo de FIV.

As etapas da FIV são:

• Estimulação ovariana;
• Aspiração folicular e coleta dos espermatozoides;
• Fecundação;
• Cultivo embrionário;
• Transferência dos embriões ao útero.

Na etapa da coleta dos espermatozoides, o casal pode utilizar sêmen doado.

O casal pode escolher a amostra se baseando nas características fenotípicas (aparência) do doador, que são registradas no momento da doação:

• Tipo sanguíneo;
• Raça;
• Cor do cabelo;
• Cor dos olhos;
• Peso;
• Altura;
• Deficiências e alergias.

As informações são disponibilizadas numa lista em que o casal pode analisar e fazer sua escolha. Após a escolha, a instituição faz todo o processo, libera e faz o transporte da amostra para a clínica que está fazendo a solicitação.

A FIV é a técnica de reprodução assistida mais realizada no mundo por suas altas taxas e diferentes recursos, como a utilização de sêmen doado para obter a gravidez.

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